Política de Privacidade
Política de Privacidade e Segurança de Dados
Última atualização: [30/08/2024]
O Colégio Sorocaba, localizado na R. Atanázio Soares, 3700 - Jardim Maria Eugênia, Sorocaba - SP, 18074-385, está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de nossos alunos, pais, responsáveis e visitantes do nosso site.
Esta Política de Privacidade e Segurança de Dados descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outras legislações aplicáveis.
1. COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS
1.1. Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais (os dados coletados podem variar de acordo com as necessidades educacionais e administrativas do Colégio, sempre respeitando os princípios da minimização e da finalidade previstos na LGPD):
a) Dados cadastrais: nome completo, documentos de identidade, data de nascimento, endereço, e-mail, filiação, número de telefone, conta de usuário, dados de perfil do usuário, login, senha do Aluno, Usuário e/ou Visitante do COLEGIO SOROCABA e de seu responsável, quando aplicável.
b) Dados acadêmicos: notas/resultados, faltas, respostas a exercícios, redações, avaliações de cursos, gráficos de desempenho, participação em pesquisas e enquetes, dentre outros.
c) Dados de Comunicação: comunicação por meio de recursos próprios ou de aplicativos relacionados, compreendendo mensagens de textos ou outras comunicações, o conteúdo destas e a data e hora em que ocorreram.
d) Dados Financeiros: atualmente, o Colégio não coleta ou processa dados financeiros. Caso essa prática seja implementada no futuro, os titulares dos dados serão devidamente informados e, se necessário, será solicitado novo consentimento.
e) Dados de Identificação Digital: histórico e registro de navegação, informações sobre IP, hora e data de acesso, geolocalização, dados sobre dispositivo de acesso e cookies.
f) Dados de Uso: incluem informações sobre como você usa nossos serviços, como perfil de acesso e volume de uso e transações.
g) Dados Biométricos: foto de documentos e fotos pessoais dos usuários.
2. FINALIDADE DO USO DOS DADOS PESSOAIS
2.1. O usuário autoriza o COLÉGIO SOROCABA tratar quaisquer dados sensíveis eventualmente coletados, exclusivamente com o objetivo de prover segurança e aprimorar os serviços da instituição de ensino.
2.2. O COLÉGIO SOROCABA também coleta algumas informações, automaticamente, quando Você – Aluno, Usuário e/ou Visitante do Portal do Aluno, ou seu responsável acessa e quando você acessa ou faz uso do site ou de outra plataforma do COLÉGIO SOROCABA, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída do site ou de outra plataforma do COLÉGIO SOROCABA, ou qualquer termo de busca digitado nos sites ou plataformas do COLÉGIO SOROCABA, dentre outros.
2.3. Desta forma, ciente das informações coletadas, Você – Aluno, Usuário e/ou Visitante do COLÉGIO SOROCABA, e seu responsável manifestam o seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações, para fins das Leis nºs 12.965/2014 e 13.709/2018.
2.4. Você, Aluno, Usuário e/ou Visitante e seu responsável manifestam o seu consentimento livre, expresso e informado para que o COLÉGIO SOROCABA utilize as informações coletadas, para fins publicitários, bem como para adequada prestação de serviços pelo COLÉGIO SOROCABA, para fins do disposto nas Leis nºs 12.965/14 e 13.709/2018.
2.5. Você – Aluno, Usuário ou Visitante – e seu responsável concordam e permitem o acesso, do COLÉGIO SOROCABA, às suas informações a partir de seu cadastro e acesso ao site ou de outra plataforma do COLÉGIO SOROCABA, manifestando consentimento livre, expresso e informado, nos termos do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor e para fins das Leis nºs 12.965/14 e 13.709/2018. 1.7. O COLÉGIO SOROCABA coleta e trata os dados pessoais, nos estritos termos do artigo 14, da Lei nº 13.709/2018.
2.6. Todas as informações coletadas por meio do COLÉGIO SOROCABA são tratadas como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita e autorizada pelo Aluno, Usuário ou Visitante – e seu responsável, quando aplicável.
2.7. Todas as informações cadastradas e coletadas são utilizadas para a prestação de serviços pelo COLÉGIO SOROCABA, para melhorar sua experiência de navegação em nossos ambientes, bem como para fins publicitários, tais como:
a) Identificar o usuário.
b) Viabilizar a prestação dos serviços por meio da verificação de identidade, análise de dados, controle de acesso, prevenção e manutenção da segurança e saúde de usuários e beneficiários dos serviços prestados, emissão de documentos oficiais, manutenção de sistemas, hospedagem de dados e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
c) Aprimorar o COLÉGIO SOROCABA pela realização de operações internas necessárias à prestação dos serviços, análise do perfil do usuário, pesquisa e desenvolvimento para fins pedagógicos e educacionais.
d) Gerenciar o relacionamento com clientes e usuários pelo atendimento em todos os canais de comunicação do COLÉGIO SOROCABA.
e) Enviar comunicações em geral por e-mail, mensagem ou qualquer outro meio.
f) Cumprir obrigações regulatórias e legais.
2.8. Na hipótese de consentimento para o tratamento de dados pessoais, a qualquer momento seu titular com seu respectivo responsável, quando aplicável, pode revogá-lo por meio de solicitação específica a ser realizada perante o COLÉGIO SOROCABA, por meio de canal adequado.
2.9. A recusa no fornecimento de dados pessoais necessários em decorrência de lei, regulação ou contrato, pode impossibilitar o acesso ao COLÉGIO SOROCABA ou fazer com que o acesso seja apenas parcial, o que pode inviabilizar a adequada e satisfatória utilização do site ou de outra plataforma do COLÉGIO SOROCABA por exclusiva opção do Aluno, Usuário ou Visitante do COLEGIO SOROCABA e seu responsável, quando aplicável.
2.10. O COLÉGIO SOROCABA utiliza dados pessoais para atender as finalidades segundo as quais foram coletados ou por motivos que guardem estrita compatibilidade com a finalidade original. O tratamento de quaisquer dados pessoais com finalidade não relacionada originalmente será objeto de notificação específica ao titular e seu responsável, quando aplicável.
2.11. O COLÉGIO SOROCABA poderá trabalhar com empresas terceirizadas para a divulgação de anúncios durante seu acesso ao COLÉGIO SOROCABA, com o que à Você – Aluno, Usuário ou Visitante, ou seu responsável, concordam. Tais empresas poderão coletar informações sobre suas visitas ao ambiente COLÉGIO SOROCABA, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do seu interesse.
2.12. Ainda, importante atentar que o site ou outra plataforma do COLÉGIO SOROCABA podem conter links para outras páginas, inclusive de parceiros, que possuem Políticas de Privacidade com previsões diversas do disposto nesta Política do COLÉGIO SOROCABA. Dessa forma, o COLÉGIO SOROCABA não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de seus dados pelos responsáveis por tais páginas fora de sua plataforma.
2.13. O COLÉGIO SOROCABA pode usar dados pessoais para envio de comunicados relativos aos serviços, alterações em seus termos, condições e/ou políticas aplicáveis, ou ainda, para envio outras comunicações de cunho informativo, sem finalidade promocional e/ou publicitária.
2.14. O COLÉGIO SOROCABA não se responsabiliza pela veracidade, precisão ou inconsistência de informações fornecidas por Você – Aluno, Usuário ou Visitante, ou seu responsável. Caso estes dados não estejam atualizados, o COLÉGIO SOROCABA recomenda que Você – Aluno, Usuário e/ou Visitante, entre em contato juntamente com seu responsável, quando aplicável, pelos canais adequados, para realizar a atualização de seus dados.
3. COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
3.1. O COLÉGIO SOROCABA poderá compartilhar os dados coletados, nas seguintes situações:
a) com empresas parceiras, para fins publicitários, conforme descrito no item “2.11”, supra;
b) quando necessário às atividades comerciais do COLÉGIO SOROCABA;
c) para proteção dos interesses do COLÉGIO SOROCABA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
d) no caso de transações e alterações societárias envolvendo o COLÉGIO SOROCABA, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços;
e) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
3.2. Em hipótese alguma, o COLÉGIO SOROCABA licencia, vende ou transfere dados pessoais a qualquer terceiro, visando a obtenção de lucro ou de forma contrária a esta Política.
4. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS
4.1. As informações fornecidas, por Você – Aluno, Usuário ou Visitante, ou por seu responsável, serão armazenadas pelo COLÉGIO SOROCABA, em servidores próprios ou por ele contratados nacional, ou internacionalmente no caso de mídias virtuais e em espaços adequados e seguros, nos termos da lei e boas práticas de mercado no caso de documentos físicos.
4.2. O COLÉGIO SOROCABA emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como:
a) Utilização de métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
b) Utilização de software de proteção e firewall de borda contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
c) Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações;
d) Existência de políticas internas para a manutenção da segurança da informação.
e) Infraestrutura interna com nobreaks e geradores para garantir a disponibilidade dos serviços prestados. Independente disso, fatores externos podem impactar em eventual indisponibilidade.
f) Rotinas de backup de dados diários, planos de contingência e “disaster recovery”, de acordo com os contratos com nossos fornecedores, que seguem as boas práticas internacionais; e
g) Celebração de contratos com os colaboradores que têm acesso às suas informações, visando estabelecer a obrigação de manutenção do sigilo absoluto e confidencialidade dos dados acessados, sob pena de responsabilidade civil e penal, nos moldes da legislação brasileira.
4.3. Esta Política representa esforço do COLÉGIO SOROCABA no sentido de resguardar suas informações. No entanto, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não tenham sucesso em acessar indevidamente as informações obtidas pelo COLÉGIO SOROCABA.
5. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
5.1. Por meio dos canais indicados nesta Política, ao titular de dados pessoais, à Você – Aluno, Usuário ou Visitante do COLÉGIO SOROCABA, é facultado, quando acompanhado de seu responsável, no caso de menores:
a) confirmar a existência de tratamento de dados pessoais dentro do ambiente do COLÉGIO SOROCABA;
b) solicitar a exibição, atualização ou retificação de seus dados pessoais;
c) requerer a limitação do uso de seus dados pessoais;
d) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais;
e) solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados, desde que não haja prejuízo ou impedimento à utilização do COLÉGIO SOROCABA.
5.2. Solicitações relacionadas a dados pessoais devem ser apresentadas por escrito, pelo próprio titular acompanhado de seu representante legal, quando aplicável, por meio dos canais oficiais de comunicação do COLÉGIO SOROCABA.
5.3. Como medida de segurança, a fim de garantir que seus dados pessoais não sejam divulgados a terceiros não autorizados, o COLÉGIO SOROCABA pode solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante. As solicitações serão atendidas em prazos compatíveis às providências requisitadas.
6. USO DE COOKIES E TECNOLOGIAS DE TERCEIROS
6.1. O COLÉGIO SOROCABA também poderá utilizar algumas tecnologias padrão para coletar informações sobre o Aluno, Usuário ou Visitante, ou seu responsável, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, de modo a melhorar sua experiência de navegação.
6.2. A qualquer momento, Você-Aluno, Usuário e/ou Visitante, e seu responsável do COLÉGIO SOROCABA pode bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados. No entanto, caso essa configuração seja implementada, é possível que algumas das funções oferecidas pelo COLÉGIO SOROCABA deixem de funcionar adequadamente.
7. ACEITE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
7.1. Em caso de discordância com a presente Política, recomendamos que não prossiga com o cadastramento no COLÉGIO SOROCABA e/ou se abstenha de acessá-la e utilizá-la.
7.2. No acesso, navegação, cadastro e/ou utilização do COLÉGIO SOROCABA, aplicam-se as disposições constantes nos Termos de Uso, conjuntamente com esta Política.
7.3. O não aceite a esta Política por Você – Aluno, Usuário ou Visitante do COLÉGIO SOROCABA, e/ou seu responsável, poderá acarretar a inacessibilidade de certas informações e recursos.
8. ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA
8.1. Esta política pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página. Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre nossas práticas de privacidade.
8.2. Para quaisquer dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade e Segurança de Dados, entre em contato conosco através do e-mail contato@colegiosorocaba.com.br ou pelo telefone (15) 3226-3025.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
9.1. Essa Política de Privacidade e Segurança de Dados será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com as de outros estados ou países.
9.2. Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de Sorocaba-SP, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. Você, Aluno, Usuário e/ou Visitante do COLÉGIO SOROCABA, consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
